Condenação · 2017anulada pelo STF
Lula · Tríplex do Guarujá (Lava Jato)
Condenado em julho de 2017 por Sergio Moro a 9 anos e 6 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O TRF4 elevou a pena para 12 anos e 1 mês em 24/01/2018. Preso em 07/04/2018.
Situação: Anulada pelo plenário do STF em 15/04/2021 (8 a 3), por incompetência da 13ª Vara de Curitiba. Reenviado à Justiça Federal do DF, o caso foi arquivado por prescrição em 28/01/2022.
Fontes: Metrópoles, O Povo, Poder360, Diário de Notícias
Condenação · 2019anulada pelo STF
Lula · Sítio de Atibaia (Lava Jato)
Condenado em fevereiro de 2019 pela juíza Gabriela Hardt a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro. O TRF4 elevou a pena para 17 anos, 1 mês e 10 dias em 27/11/2019.
Situação: Anulada pelo STF em 15/04/2021. Em 2021, a Justiça Federal do DF não reabriu o processo e declarou a punição extinta por prescrição.
Fontes: Metrópoles, Consultor Jurídico, Poder360, Jovem Pan
Réuanulados pelo STF
Lula · Instituto Lula: doações e sede (Lava Jato)
Réu em duas ações da Lava Jato em Curitiba sobre o Instituto Lula, uma delas sobre R$ 4 milhões da Odebrecht registrados como doações.
Situação: Processos anulados pelo STF junto com os demais casos de Curitiba, em 2021.
Fontes: Metrópoles, Poder360
Condenação · 2019absolvido no TRE-SP
Fernando Haddad · Caixa 2 na campanha de 2012
Condenado em agosto de 2019 pela 1ª Zona Eleitoral de SP a 4 anos e 6 meses em regime semiaberto, por falsidade ideológica eleitoral (suposto caixa 2 de R$ 2,6 milhões).
Situação: Absolvido por unanimidade pelo TRE-SP em julho de 2021.
Fontes: Folha Vitória
Condenação · 2012pena executada
José Dirceu · Mensalão (AP 470, STF)
Condenado pelo STF no julgamento do Mensalão, encerrado em 2012. Pena fixada no julgamento: 10 anos e 10 meses.
Situação: O STF determinou a execução imediata da pena em 13/11/2013.
Fontes: Congresso em Foco, Congresso em Foco (execução)
Condenação · 2012pena executada
José Genoino · Mensalão (AP 470, STF)
Condenado pelo STF no julgamento do Mensalão, encerrado em 2012. Pena fixada no julgamento: 6 anos e 11 meses.
Situação: O STF determinou a execução imediata da pena em 13/11/2013.
Fontes: Congresso em Foco, Congresso em Foco (execução)
Condenação · 2012pena executada
Delúbio Soares · Mensalão (AP 470, STF)
Condenado pelo STF no julgamento do Mensalão, encerrado em 2012. Pena fixada no julgamento: 8 anos e 11 meses.
Situação: O STF determinou a execução imediata da pena em 13/11/2013.
Fontes: Congresso em Foco, Congresso em Foco (execução)
Condenação · 2012condenado
João Paulo Cunha · Mensalão (AP 470, STF)
Condenado pelo STF no julgamento do Mensalão, encerrado em 2012. Pena fixada no julgamento: 9 anos e 4 meses.
Situação: Condenado. Em 13/11/2013 teve a execução adiada por um embargo aceito pelo STF.
Fontes: Congresso em Foco, Congresso em Foco (execução)
Condenaçãoanuladas pelo STF
José Dirceu · Lava Jato (Curitiba)
Condenado por Sergio Moro em processos da Lava Jato, com penas que somavam mais de 23 anos.
Situação: Todas as condenações de Moro anuladas por Gilmar Mendes (STF) em 28/10/2024, por parcialidade do juiz.
Fontes: InfoMoney
Réuação trancada
Fernando Haddad · Queixa-crime de Edir Macedo
Ação penal movida pelo bispo Edir Macedo por falas de Haddad na campanha de 2018, quando associou Jair Bolsonaro ao "fundamentalismo charlatão do Edir Macedo".
Situação: O STJ trancou a ação penal (HC 137.930, ministro Sebastião Reis Júnior), segundo notícia de 05/02/2021, por conduta atípica, protegida pela liberdade de expressão.
Fontes: Migalhas
Condenaçãoanulada pelo STF
João Vaccari Neto · Lava Jato (Curitiba)
Ex-tesoureiro do PT, condenado na Lava Jato, incluindo pena de 24 anos de prisão.
Situação: Condenação anulada por Fachin (STF) em 2024. Em 15/08/2025, Toffoli anulou todos os procedimentos da Lava Jato contra ele.
Fontes: Band (Agência Brasil)